Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização da Plataforma, disponibilizada por KOBE S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.167.162/0001-26 (“Kobe”), aos seus clientes contratantes e respectivos usuários autorizados. Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, bem como a Política de Privacidade da Plataforma, que é parte integrante deste documento.

Caso o Usuário não concorde com estes Termos, deverá abster-se de acessar ou utilizar a Plataforma.

1. Definições

1.1. Para fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

(a) “Plataforma”: o ambiente web disponibilizado pela Kobe, acessível em https://plataforma.kobe.io/, por meio do qual o Cliente pode configurar, personalizar, gerenciar e acompanhar o desempenho do aplicativo e suas funcionalidades;

(b) “Nodo”: o assistente de compras baseado em inteligência artificial desenvolvido pela Kobe, integrado aos canais digitais do Cliente (tais como aplicativo e/ou site), destinado a auxiliar os consumidores finais do Cliente na busca, comparação e aquisição de produtos; O Nodo também pode responder dúvidas sobre pedidos, entregas e políticas do Cliente quando o Cliente ativar e configurar o Agente, na forma da alínea (h);

(c) “Cliente”: a pessoa jurídica que contratou os serviços da Kobe mediante instrumento contratual específico (“Contrato Principal”) e que é titular da conta na Plataforma;

(d) “Usuário”: a pessoa física autorizada pelo Cliente a acessar a Plataforma em seu nome, mediante credenciais individuais (login e código temporário);

(e) “Consumidor Final”: a pessoa física que interage com o Nodo nos canais digitais do Cliente (aplicativo ou web);

(f) “Configurações”: os parâmetros definidos pelo Cliente na Plataforma, incluindo, entre outros, nome e categoria da marca, configurações do botão flutuante, idioma, tom de voz, mensagem de boas-vindas, sugestões de perguntas e instruções para buscas sem resultado;

(g) “Créditos”: a unidade de medida de consumo dos recursos do Nodo, conforme volume e condições definidos no Contrato Principal ou no plano contratado;

(h) “Agente”: funcionalidade da Plataforma que permite ao Cliente estender o Nodo com regras de negócio próprias (políticas de troca, devolução, frete, garantia, atendimento, entre outras), mediante o envio de documentos e instruções (“Conteúdo do Cliente”) e da configuração de integrações com sistemas do próprio Cliente, tais como CRM, cadastro de clientes (CDP) e sistemas de gestão de pedidos. O Agente opera de forma exclusivamente consultiva: responde a dúvidas do Consumidor Final com base no Conteúdo do Cliente e em dados obtidos por consulta aos sistemas do Cliente, sem realizar operações transacionais nem alterar dados nesses sistemas. Ações como abertura de chamados, alteração cadastral, cancelamento, compra ou reembolso são realizadas pelo Consumidor Final diretamente nos canais próprios do Cliente;

(i) “Conteúdo do Cliente”: documentos, textos, políticas, regras, instruções, materiais e demais conteúdos que o Cliente enviar, inserir ou disponibilizar à Plataforma para alimentação do Agente, do Nodo ou de outras funcionalidades.

2. Objeto e Aceitação

2.1. A Plataforma tem por objeto disponibilizar ao Cliente um ambiente de gestão do aplicativo e do Nodo, compreendendo, de forma exemplificativa: (i) a configuração da identidade e do comportamento conversacional do assistente; (ii) a visualização prévia (preview) das respostas do Nodo em ambiente de demonstração; (iii) o acompanhamento de métricas e indicadores de desempenho por meio de painéis analíticos (dashboards); e (iv) a consulta assistida a dados analíticos por meio do recurso “Perguntar ao Nodo”. Quando ativado pelo Cliente, o objeto contempla ainda: (v) a gestão do Agente, incluindo o envio, atualização e versionamento do Conteúdo do Cliente; e (vi) a configuração de integrações do Agente com sistemas do próprio Cliente para fins exclusivamente consultivos.

2.2. Estes Termos complementam — e não substituem — o Contrato Principal celebrado entre a Kobe e o Cliente. Em caso de conflito entre estes Termos e o Contrato Principal, prevalecerão as disposições do Contrato Principal.

2.3. A aceitação destes Termos ocorre no momento do primeiro acesso do Usuário à Plataforma, sendo válida para todos os acessos subsequentes.

3. Acesso, Cadastro e Credenciais

3.1. O acesso à Plataforma é restrito a Usuários autorizados pelo Cliente, mediante credenciais individuais, pessoais e intransferíveis.

3.2. O Usuário é responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais, comprometendo-se a não compartilhá-las com terceiros. Todas as ações realizadas com as credenciais do Usuário presumem-se de sua autoria e responsabilidade.

3.3. O acesso de Usuários à Plataforma será solicitado pelo Cliente à Kobe, por meio dos canais oficiais de atendimento, cabendo à Kobe a criação, o gerenciamento e a revogação das credenciais. O Cliente é responsável pela exatidão das informações dos Usuários indicados e deverá comunicar imediatamente à Kobe a necessidade de revogação de credenciais de pessoas que deixem de integrar seus quadros ou que não devam mais acessar a Plataforma.

3.4. O Usuário compromete-se a comunicar imediatamente à Kobe qualquer uso não autorizado de sua conta ou suspeita de comprometimento de suas credenciais.

4. Funcionalidades da Plataforma

4.1. A Plataforma disponibiliza, entre outras, as seguintes funcionalidades, que poderão ser modificadas, aprimoradas ou descontinuadas pela Kobe:

(a) Página Inicial: visão consolidada de indicadores como receita atribuída ao Nodo, taxa de conversão, vendas atribuídas, participação do Nodo nas vendas (Nodo Share), volume de conversas, saldo de créditos e destaques de vendas (produtos mais adicionados ao carrinho e termos mais buscados);

(b) Agente: ambiente de gestão do Agente, no qual o Cliente pode (i) enviar, editar, versionar e remover Conteúdo do Cliente (documentos, políticas e instruções); (ii) configurar integrações com sistemas próprios do Cliente para consulta pontual de dados de Consumidores Finais estritamente necessários ao atendimento da dúvida do próprio titular; (iii) definir o escopo, as permissões e os limites de atuação do Agente; e (iv) acompanhar registros de consultas e desempenho; configuração das preferências da marca (nome, categoria, idioma e tom de voz) e da experiência de conversa (mensagem de boas-vindas, sugestões de perguntas ao Consumidor Final e instruções para buscas sem resultado), com pré-visualização das respostas em ambiente de demonstração;

(c) Dashboard: painéis analíticos com métricas de uso e desempenho, tais como sessões, usuários únicos, tempo médio de sessão, conversas, usuários novos e recorrentes, funil de conversão, ticket médio e GMV, com filtros por período, plataforma, canal e dispositivo;

(d) Perguntar ao Nodo: recurso de consulta em linguagem natural, baseado em inteligência artificial, para exploração dos dados analíticos disponíveis na Plataforma.

4.2. As pré-visualizações exibidas na Plataforma têm caráter meramente demonstrativo e não representam, necessariamente, a resposta exata que será fornecida pelo Nodo ao Consumidor Final.

5. Configurações e Responsabilidade pelo Conteúdo

5.1. O Cliente é o único responsável pelo conteúdo das Configurações que inserir na Plataforma, incluindo mensagens de boas-vindas, sugestões de perguntas e instruções de comportamento do Nodo, garantindo que tais conteúdos: (i) não violem direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, de fonte, de imagem e de personalidade; (ii) não contenham informações falsas, enganosas ou que induzam o Consumidor Final a erro; (iii) observem a legislação aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018); e (iv) não contenham conteúdo ilícito, discriminatório, ofensivo ou inadequado. A presente cláusula aplica-se, no que couber, ao Conteúdo do Cliente enviado ao Agente (políticas de troca, devolução, frete, garantia, atendimento, entre outras), cabendo ao Cliente mantê-lo verdadeiro, atualizado e consistente com as práticas efetivamente adotadas perante seus consumidores. A Kobe não realiza validação prévia do Conteúdo do Cliente e não responde por eventuais divergências entre as respostas do Agente e a prática efetiva do Cliente decorrentes de conteúdo desatualizado, incompleto ou incorreto.

5.2. As alterações de Configurações produzem efeitos no Nodo conforme os prazos técnicos de propagação informados na Plataforma ou na documentação aplicável.

5.3. O Cliente é responsável pela definição e configuração das integrações do Agente com seus sistemas (CRM, CDP, gestão de pedidos e afins), incluindo o escopo dos dados de Consumidores Finais que serão consultados. O Cliente declara possuir base legal adequada, nos termos da LGPD, para permitir à Kobe, na qualidade de operadora, o acesso a esses dados, com finalidade estrita de resposta às consultas dos próprios titulares no ambiente do Nodo.

5.4. O Agente opera exclusivamente de forma consultiva: consulta informações, aplica as regras do Cliente e orienta o Consumidor Final, sem realizar alterações nos sistemas do Cliente e sem executar operações transacionais em nome do Consumidor Final. Eventual evolução do produto para incluir capacidades transacionais será objeto de contratação e regramento específicos.

6. Recursos de Inteligência Artificial

6.1. O Nodo, o Agente e o recurso “Perguntar ao Nodo” utilizam tecnologias de inteligência artificial generativa. O Cliente reconhece que respostas geradas por inteligência artificial: (i) são produzidas de forma probabilística e podem conter imprecisões, omissões ou informações desatualizadas e (ii) devem ser revisadas criticamente antes de fundamentar decisões de negócio.

6.2. A Kobe emprega esforços razoáveis para aprimorar a qualidade, a segurança e a precisão das respostas geradas, mas não garante que estas sejam sempre corretas, completas ou adequadas a finalidades específicas.

6.3. O tratamento de dados pessoais no contexto dos recursos de inteligência artificial observa o disposto na Política de Privacidade da Plataforma e nos instrumentos contratuais de proteção de dados celebrados entre as partes.

6.4. O Cliente reconhece que a interação com o Nodo e com o Agente é apresentada ao Consumidor Final como interação com sistema baseado em inteligência artificial, em conformidade com boas práticas de transparência e com a legislação aplicável.

7. Créditos e Limites de Uso

7.1. A utilização do Nodo está sujeita ao consumo de Créditos, conforme volumes, métricas e condições comerciais estabelecidos no Contrato Principal ou no plano contratado pelo Cliente.

7.2. A Plataforma exibe o saldo estimado de Créditos para fins de acompanhamento. O esgotamento dos Créditos poderá acarretar a limitação ou suspensão temporária de funcionalidades do Nodo, conforme as condições comerciais aplicáveis.

7.3. A aquisição de Créditos adicionais, quando disponível, observará as condições comerciais vigentes acordadas entre as partes.

8. Propriedade Intelectual

8.1. A Plataforma, o Nodo, suas marcas, logotipos, layouts, códigos-fonte, algoritmos, modelos, bancos de dados e demais elementos são de titularidade exclusiva da Kobe ou de seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

8.2. A Kobe concede ao Cliente e a seus Usuários uma licença de uso limitada, não exclusiva, intransferível e revogável, restrita à utilização da Plataforma conforme estes Termos e o Contrato Principal, durante a vigência da relação contratual.

8.3. As marcas, fontes, imagens, sinais distintivos e conteúdos inseridos pelo Cliente nas Configurações permanecem de titularidade do Cliente, que concede à Kobe licença limitada para utilizá-los exclusivamente na operação do Nodo e da Plataforma.

8.4. É vedado ao Cliente e aos Usuários: (i) copiar, modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas da Plataforma ou do Nodo; (ii) realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem; (iii) sublicenciar, alugar, ceder ou disponibilizar a Plataforma ou o Nodo a terceiros não autorizados; e (iv) utilizar a Plataforma ou o Nodo para desenvolver produto ou serviço concorrente.

9. Dados, Privacidade e Confidencialidade

9.1. O tratamento de dados pessoais no âmbito da Plataforma observa a LGPD e está detalhado na Política de Privacidade da Plataforma Nodo.

9.2. Em relação aos dados pessoais dos Consumidores Finais tratados por meio do Nodo e do Agente, incluindo dados obtidos das integrações configuradas pelo Cliente por meio do Nodo, a Kobe atua, em regra, na qualidade de operadora, tratando tais dados em nome e conforme as instruções do Cliente, que figura como controlador, nos termos do Contrato Principal e dos instrumentos de proteção de dados aplicáveis.

9.3. Os indicadores exibidos na Plataforma são apresentados de forma agregada e/ou estatística, não se destinando à identificação de Consumidores Finais.

9.4. As partes obrigam-se a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tiverem acesso em razão do uso da Plataforma, incluindo dados comerciais, métricas de desempenho, condições contratuais e informações técnicas, obrigação que subsiste ao término da relação contratual, nos termos do Contrato Principal.

10. Uso Aceitável

10.1. O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma exclusivamente para as finalidades previstas nestes Termos, sendo vedado, de forma exemplificativa: (i) violar ou tentar violar mecanismos de segurança, autenticação ou controle de acesso; (ii) acessar dados de outros clientes da Kobe; (iii) utilizar robôs, scripts ou meios automatizados não autorizados para acessar ou extrair dados da Plataforma ou do Nodo; (iv) transmitir códigos maliciosos ou realizar ações que possam comprometer a integridade, a disponibilidade ou o desempenho da Plataforma ou do Nodo; (v) utilizar os recursos de inteligência artificial para gerar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros; e (vi) utilizar a Plataforma ou o Nodo em desacordo com a legislação aplicável. Aplica-se a mesma vedação, no que couber, à inserção, no Conteúdo do Cliente, de instruções que induzam o Agente a violar a legislação aplicável, a fornecer informações falsas ao Consumidor Final ou a acessar dados além do estritamente necessário ao atendimento da dúvida do titular.

10.2. A violação desta cláusula autoriza a Kobe a suspender imediatamente o acesso do Usuário e/ou do Cliente, mediante comunicação, sem prejuízo das medidas contratuais e legais cabíveis.

11. Disponibilidade, Suporte e Atualizações

11.1. A Kobe empregará esforços comercialmente razoáveis para manter a Plataforma e o Nodo disponível de forma contínua, observados os níveis de serviço eventualmente previstos no Contrato Principal.

11.2. A Plataforma e o Nodo poderão ficar temporariamente indisponíveis em razão de manutenções programadas ou emergenciais, atualizações, falhas de terceiros (incluindo provedores de infraestrutura e conectividade) ou eventos de caso fortuito e força maior.

11.3. A Kobe poderá, a qualquer tempo, atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades da Plataforma ou o Nodo, comprometendo-se a comunicar previamente o Cliente sobre alterações que impactem de forma relevante o uso contratado.

12. Garantias e Limitação de Responsabilidade

12.1. A Plataforma é disponibilizada no estado em que se encontra, sem garantias de adequação a finalidades específicas não previstas contratualmente.

12.2. A Kobe não se responsabiliza por: (i) decisões de negócio tomadas pelo Cliente com base nas métricas, indicadores ou respostas geradas pela Plataforma; (ii) conteúdo das Configurações e do Conteúdo do Cliente inseridos pelo Cliente, nem por eventuais divergências entre as respostas do Agente e a prática do Cliente decorrentes de conteúdo desatualizado, incompleto ou incorreto; (iii) indisponibilidade, falhas ou incorreção dos sistemas do Cliente integrados ao Agente; (iv) indisponibilidades decorrentes de falhas de terceiros, da infraestrutura do Cliente ou de eventos fora de seu controle razoável; e (v) danos diretos, danos indiretos, lucros cessantes, salvo disposição diversa no Contrato Principal.

12.3. Eventual limitação do montante indenizatório observará o disposto no Contrato Principal.

13. Vigência, Suspensão e Encerramento

13.1. Estes Termos vigoram enquanto perdurar a relação contratual entre a Kobe e o Cliente, ou enquanto o Usuário mantiver acesso ativo à Plataforma, o que ocorrer primeiro.

13.2. A Kobe poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário ou do Cliente em caso de: (i) violação destes Termos ou do Contrato Principal; (ii) uso que represente risco à segurança da Plataforma, do Nodo, da Kobe, de outros clientes ou de terceiros; ou (iii) determinação legal ou de autoridade competente.

13.3. Encerrada a relação contratual, o acesso à Plataforma será desativado e os dados serão tratados conforme a Política de Privacidade, o Contrato Principal e a legislação aplicável, incluindo prazos de retenção e devolução ou eliminação de dados pessoais.

14. Alterações destes Termos

14.1. A Kobe poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada na Plataforma, com indicação da data da última atualização.

14.2. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações será interpretado como concordância com os novos Termos. Caso o Cliente não concorde com as alterações, poderá exercer as faculdades previstas no Contrato Principal.

15. Disposições Gerais

15.1. A tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento de obrigação prevista nestes Termos não implicará novação ou renúncia de direitos.

15.2. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

15.3. Estes Termos não estabelecem entre as partes qualquer vínculo societário, trabalhista ou de representação, tampouco relação de consumo entre a Kobe e o Cliente.

15.4. As comunicações relativas a estes Termos deverão ser realizadas pelos canais oficiais indicados pela Kobe, incluindo o e-mail juridico@kobe.io.

16. Lei Aplicável e Foro

16.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

16.2. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o disposto no Contrato Principal quanto a foro ou arbitragem.